Home- busca: Interesses particulares
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 18:00
Pais de criança são indenizados após acidente em escola
A Associação Potiguar de Aulas Particulares Apap terá que pagar indenização, no valor de R$ 2,5 mil
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00
JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada
produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35
Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin
seus próprios interesses, aceitariam uma situação inicial de igualdade como definidores das condições
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:34
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:00
Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados
de particulares contra o Banco Regional de Brasília para garantir a aquisição de imóveis pertencentes ao banco.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36
Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública
imóvel na forma do direito privado, não possuem qualquer prerrogativa que os diferencie dos particulares.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34
Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter
alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:37
Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial
, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:17
Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores
do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão
jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:30
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
Segundo decisão, regras processuais não devem ser adotas de forma automática se causarem algum tipo de prejuízo aos interesses do menor.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 10:56
Como os acordos de leniência ditarão os rumos do petrolão
Chamado de ‘Proer das empreiteiras’, acordos emperram em meio a jogo de interesses envolvendo o
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:22
Contrato para pagamento de honorários com base em faturamento de sociedade é anulado
O escritório de advocacia contratado para defender os interesses da empresária firmou com ela
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:30
Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais
O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:30
Decisão que converteu recuperação judicial da Vasp em falência é cassada
em detrimento dos interesses individuais de determinados credores
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 18:45
Universidade não pode impedir rematrícula por atraso de pagamento
constitucional à educação em detrimento dos interesses financeiros da instituição de ensino
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de
